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Com a legislação de Saúde Ocupacional, que instituiu em Dezembro de 1994 o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, todas as empresas estão obrigadas a manter controle da saúde de seus empregados, a fazer um registro dos exames médicos admissionais, periódicos e demissionais. Graças a um eficiente sistema informatizado de controle, a iNOVA pode oferecer estes serviços a um custo compatível com o porte de sua empresa, reduzindo consideravelmente seus investimentos, para atender às necessidades de acompanhamento da saúde ocupacional de seus empregados.

Além de Médicos do Trabalho para elaborar o PCMSO da sua empresa, dispomos de Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho para elaborar PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, Levantamentos Ambientais, PPRA, PCMAT, Laudos para Aposentadoria e Assistência Técnica Periciais. Também implantamos e ministramos cursos de CIPA e outros treinamentos.

Na nossa Sede também realizamos audiometrias com Fonoaudiólogos experientes, EEG, EEC e coleta de materiais para realizar exames laboratoriais com vistas à monitorização biológica dos riscos a que estão submetidos seus empregados no ambiente laboral. Mantemos convênios com Clínicas especializadas para realização de exames específicos.

Com o advento do eSocial nossa equipe de informática adaptou nosso sistema para emitir os arquivos XML pertinentes aos Eventos previstos na área de SST (Saúde e Segurança do Trabalho). Na época oportuna os nossos Clientes receberão automaticamente esses arquivos para atender a Legislação.

… conforme Legislação Previdenciária (INSS). Este Laudo ampara a obrigatoriedade ou não do custeio da Aposentadoria Especial e se obrigatório, aponta a alíquota a ser recolhida mensalmente na guia do recolhimento do FGTS. Os dados colhidos na elaboração deste documento, acrescido daqueles descritos no Prontuário Clínico do funcionário e os apontados no reconhecimento dos riscos presentes no ambiente onde o mesmo exerce suas atividades, por ocasião da elaboração do PPRA, permitem emitir o documento PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, de entrega obrigatória, conforme Legislação Previdenciária, na rescisão do Contrato de Trabalho. Após a obrigatoriedade do encaminhamento do arquivo XML do Evento 2240 do eSocial, o PPP será eletrônico, porém os períodos anteriores deverão ser emitidos conforme Legislação pré-eSocial. Note-se que a documentação deverá ser guardada por 20 anos após a emissão e poderá ser exigida para averiguação pelo INSS.

Na elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT da sua Empresa realizamos, no mínimo, a elaboração dos seguintes documentos de forma que as ações sugeridas venham proporcionar condições de trabalho adequadas às exigências legais:

  • Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas.
  • Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas da obra.
  • Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas.
  • Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT.
  • Elaboração do dimensionamento prévio das áreas de vivência, a partir do leiaute inicial do canteiro da obra, fornecido pela Contratante.
  • Elaboração do programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.
  • Fornecimento da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA-MG.
  • Emissão dos arquivos XML dos Eventos 1060, 2240 e 2245 do eSocial com os dados dos riscos reconhecidos e dos treinamentos ministrados junto aos colaboradores.

Para atividades afins da CIPA, oferecemos os seguintes serviços:

  • Organização e implantação da sua CIPA conforme as novas diretrizes preconizadas na NR 5.
  • Curso para os membros eleitos da sua CIPA (NR 5) ou para o membro designado pela Empresa, conforme item “5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.” da NR 5, quando a Empresa não for obrigada a constituir CIPA.
  • Palestras de segurança no trabalho para todos os seus funcionários.
  • Organização e realização da sua SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
  • Prestação de Serviços de Assistência Técnica de Segurança no Trabalho para sua Empresa.
  • Emissão do arquivo XML do Evento 2245 do eSocial com os dados dos treinamentos realizados junto ao(s) colaborador(es).

Na elaboração e reavaliação do PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais da sua Empresa realizamos, no mínimo, os seguintes serviços de forma que as ações sugeridas venham proporcionar condições de trabalho adequadas às exigências legais:

  • Avaliação ambiental com medições especiais de ruído instantâneo e iluminância.
  • Avaliação qualitativa de riscos de exposição ocupacional aos riscos físicos, químicos e biológicos com coletas e análises dos materiais sólidos, líquidos e gasosos quando necessário.
  • Elaboração da documentação conforme as diretrizes preconizadas na NR 9.
  • Os dados pertinentes ao PPRA possibilitarão preencher as informações necessárias para confeccionar o arquivo XML do Evento 1060 e do arquivo XML do Evento 2240 do eSocial, bem como apresentarão as diretrizes para avaliações quantitativas a serem executadas e elencadas após a sua conclusão no XML do Evento 2240 e treinamentos a serem ministrados e elencados após a sua conclusão no XML do Evento 2245 do eSocial.

Para implantar o PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da sua Empresa, oferecemos os seguintes serviços:

  • Elaboração do PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional específico da sua Empresa, com base nos dados obtidos no seu PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, PGR ou PCMAT.
  • Exames clínicos periódicos (avaliação clínica, anamnese ocupacional, exame físico e mental) para todos os funcionários.
  • Exames clínicos previstos na NR 7: admissionais para os candidatos, antes da assinatura do contrato de trabalho; periódicos (de acordo com os intervalos especificados para cada função e faixa etária dos funcionários); de retorno ao trabalho (no primeiro dia após o afastamento superior a 30 dias motivado por acidente, doença ocupacional ou não, incluindo o afastamento devido a parto); de mudança de função (prévio à mudança de função quando houver acréscimo de riscos); demissionais (dentro do período de até quinze dias que antecedem o desligamento do funcionário).
  • Encaminhamento dos funcionários para os exames de laboratório exigidos na Portaria 24 da SSST, aos laboratórios com os quais mantemos convênio ou a outro de sua preferência.
  • Análise do resultado dos exames de laboratório.
  • Emissão após cada exame do ASO Atestado de Saúde Ocupacional, conforme NR 7, em duas vias.
  • Gerenciamento do PCMSO para o seu Departamento Pessoal/Contador, convocando os funcionários em tempo hábil para realização dos exames periódicos e exames de laboratório obrigatórios, de tal forma que a documentação esteja sempre atualizada para atender a legislação e para que não haja problemas com a Fiscalização.
  • Registro dos dados clínicos e laboratoriais em Prontuário Clínico Individual, sob a responsabilidade do Médico Coordenador.
  • Emissão do arquivo XML do Evento 2220 do eSocial com os dados dos exames clínicos e complementares realizados no colaborador. Elaboração do Relatório Anual do PCMSO constando os eventos do ano encerrado e apresentando o planejamento para o ano vindouro, para a Fiscalização da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.
  • Armazenamento por 20 anos, após o desligamento do funcionário, do respectivo Prontuário Clínico.
  • Consulta em tempo real, via internet, dos dados atualizados do gerenciamento do PCMSO, através de senha e login exclusivos da sua Empresa.
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